Aviso Legal
Aqui está a versão completamente reescrita para o mercado brasileiro, em conformidade com o direito brasileiro e adaptada para a Spring Sale:
Aviso Legal – Mercer & Bloom
Ao usar este site ou realizar uma compra, você reconhece e concorda com os seguintes termos legais.
Identificação do Operador
Nome comercial: Mercer & Bloom E-mail de contato: support@mercerandbloom.com Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações federais aplicáveis.
Isenção Geral de Responsabilidade
A Mercer & Bloom toma todas as medidas razoáveis para garantir a precisão, confiabilidade e completude das informações fornecidas neste site. No entanto, não garantimos que o site funcionará sem interrupções ou erros. Nada neste aviso exclui, restringe ou modifica quaisquer direitos que você possui nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Limitação de Responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Mercer & Bloom não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do nosso site, produtos ou serviços, atrasos ou interrupções causados por circunstâncias fora do nosso controle razoável, ou perdas resultantes do uso indevido dos nossos produtos. Esta limitação não se aplica à responsabilidade que não pode ser excluída nos termos do CDC, incluindo as garantias legais de adequação e qualidade dos nossos produtos. Seus direitos como consumidor nos termos do CDC permanecem integralmente preservados.
Direitos do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), nossos produtos vêm com garantias legais que não podem ser excluídas. Você tem direito à substituição do produto, reexecução do serviço, restituição imediata do valor pago ou abatimento proporcional do preço em caso de vício ou defeito. O prazo para reclamação de vícios aparentes é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Nenhuma disposição deste Aviso Legal limita ou exclui esses direitos.
Links Externos
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Responsabilidades do Cliente
O cliente é responsável por fornecer informações precisas e completas durante o checkout. Para pedidos enviados fora do Brasil, o cliente é responsável por compreender e cumprir as leis locais, regulamentos alfandegários e impostos de importação aplicáveis em seu país.
Força Maior
A Mercer & Bloom não se responsabiliza por atrasos ou falhas no cumprimento de pedidos devido a circunstâncias fora do nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, pandemias, greves ou interrupções no transporte. Nesses casos, notificaremos você prontamente e ofereceremos a opção de cancelar seu pedido com reembolso integral.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é protegido pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998) e é propriedade exclusiva da Mercer & Bloom. Qualquer uso sem autorização prévia por escrito é proibido.
Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputa, encorajamos você a entrar em contato conosco primeiro pelo e-mail support@mercerandbloom.com. Se a questão não puder ser resolvida diretamente, você poderá contatar o Procon do seu estado ou acessar a plataforma federal de resolução de conflitos consumidor.gov.br.
Alterações deste Aviso Legal
A Mercer & Bloom reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail.
Contato
Para quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco pelo e-mail support@mercerandbloom.com. Respondemos em até 2 dias úteis.
Obrigado por comprar na Mercer & Bloom — esperamos que você aproveite nossa Coleção de Primavera!
